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Ao todo, 143 parlamentares respondem a inquérito ou ação penal no STF. Número de processos cresceu 44% nos últimos nove meses

Nos últimos nove meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu a gestação de 86 novos processos contra deputados e senadores. Nesse período, o número de investigações saltou de 195 para 281, um aumento de 44%. Já a relação dos parlamentares investigados passou de 105 para 143, crescimento de 36,1%, conforme levantamento exclusivo do Congresso em Foco.

A metade deles, 63 deputados e oito senadores, estava sem mandato até o início da atual legislatura. Isso explica em parte o aumento no número de processos e congressistas acusados, já que muitas dessas denúncias "subiram" para o Supremo só ao final do primeiro ano de mandato dos novatos. Por conta do foro privilegiado, acusações contra parlamentares devem ser julgadas apenas no STF, mesmo que tenham se originado nos estados.

Os dados fazem parte do levantamento do site Congresso em Foco feito até o último dia 30 de maio, em comparação com pesquisa publicada pelo site no dia 4 de setembro de 2007.

Ao todo, 123 deputados e 20 senadores são alvo de algum tipo de investigação na mais alta corte do país. Em 90 casos, o Supremo e a Procuradoria Geral da República encontraram indícios para transformar 48 congressistas (42 deputados e seis senadores) em réus.

Os números mostram que um em cada quatro parlamentares está sob suspeita no STF. Oito deles estão licenciados do mandato, mas gozando do foro privilegiado, ou seja, da prerrogativa de ser investigado apenas com a autorização do STF e de ser julgado somente pelos ministros do Supremo.

Lúcio Lambranho e Edson Sardinha*


DE RONDÔNIA

1) Ernandes Amorim (PTB-RO)
Ação Penal 487 – Crime contra a Lei de Licitações.
Ação Penal 475 – Crime em atos administrativos e de fiscalização. Concessão e permissão de radiodifusão.
Ação Penal 418 – Crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações.

2) Lindomar Garçon (PV-RO)
Ação Penal 462 – Crime contra a fé pública. Falsidade de documento público.

3) Mauro Nazif (PSB-RO)
Inquérito 2618 – Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral.

4) Natan Donadon (PMDB-RO)
Ação Penal 396 – Crime contra a administração pública. Peculato. Formação de quadrilha.
Inquérito 2494 – Crime eleitoral.

5) Valdir Raupp (PMDB-RO)
Ação Penal 358 – Crimes contra a administração pública. Peculato.
Ação Penal 383 – Crime contra o sistema financeiro.
Inquérito 1990 – Crime eleitoral. Uso de documento falso.
Inquérito 2027 – Crime contra o sistema financeiro nacional.
Inquérito 2442 – Crime contra a administração pública. Desvio de verbas.