Nossos princípios são maiores...

Conforme diz Heloísa Helena: "Não somos partido nanico de moral como tantos por aí". Veja abaixo nossa carta-compromisso para com nossos concidadãos.

Para os psolistas, a presença da dirigente aqui tem uma importância crucial neste momentos significativos da inauguração da sigla no Estado e por intermédio da sua liderança originária maior, não apenas os compromissos e padrões de procedimentos da agremiação frente ao processo eleitoral, mas, sobretudo, os fundamentos que justificam a existência do partido no processo de luta pela libertação dos oprimidos do País e de mudanças políticas na sociedade brasileira.
Nesse sentido, conforme diz Adilson Siqueira, Heloísa Helena reiterará que o P-SOL ancora seu programa quando nega a acomodação à ordem burguesa e ao mesmo tempo desenvolve, enquanto estratégia de acumulação de forças, elementos organizativos, ideológicos, sociais, políticos e econômicos voltados para a edificação da revolução socialista.

Algo acerca de que não deverá restar dúvida após a Convenção do P-SOL, de acordo com Siqueira, diz respeito aos pontos a que cada um dos candidatos do partido se obrigará indispensavelmente a observar, conforme está explicitado na “Carta-Compromisso” aprovada na Conferência Nacional Eleitoral. De acordo com o documento, cada candidato do P-SOL, em todo território nacional, assinará uma declaração em que assume o compromisso de:

1 - Agir coletivamente, a partir de idéias e causas emancipatórias, sempre de acordo com o programa partidário, em intransigente defesa do interesse público e da elevação da consciência política popular, sobretudo das maiorias espoliadas e empobrecidas;

2 - Estimular permanentemente a organização autônoma dos trabalhadores e do povo, no seu local de moradia, trabalho e estudo, de modo a que, como sujeitos coletivos, tornem-se os principais protagonistas da conquista e manutenção de seus direitos, ameaçados pela hegemonia neoliberal e pelo absolutismo de mercado;

3 - Não reprimir, no exercício de mandatos no Executivo, os movimentos sociais, sem requerer reintegração de posse de terrenos ocupados por trabalhadores sem-teto e sem-terra, principalmente em áreas privadas ociosas, não acionando dispositivos policiais contra greves e não cortando o ponto de servidores públicos em paralisação por suas justas reivindicações, desde que todas estas ações sejam expressões legítimas da classe trabalhadora, sem manipulações de patrões, governos adversários ou setores do latifúndio e da especulação imobiliária.

4 - Combater o individualismo, o personalismo, o carreirismo e o caciquismo que prosperam na política institucional brasileira, valorizando a atuação de grupos e classes sociais oprimidos e buscando ser sua representação legítima, sem substituí-los;

5 - Promover total transparência da minha situação patrimonial e dos recursos arrecadados e gastos na campanha, com prestação de contas periódicas, bem como das receitas e despesas do dinheiro público no exercício do mandato;

6 - Estimular, para as campanhas, as doações cidadãs de pessoas físicas, examinando criteriosamente eventuais contribuições de pessoas jurídicas, excluídas as vedadas pelo estatuto partidário - bancos e multinacionais - e as de empresas com contenciosos trabalhistas e ambientais;

7 - Cumprir as obrigações partidárias, militando em núcleos e outras instâncias, a quem o mandato deve servir, e prestando contas dele em reuniões plenárias, com constante interlocução com a população, e contribuindo regularmente com o partido, de acordo com o disposto pelo estatuto e normas complementares;

8 - Combater a ascendente demagogia eleitoral, denunciando os crimes de compra de votos, promessas de ganhos e benefícios individuais para os eleitores, os abusos do poder econômico e a utilização de cabos eleitorais pagos;

9 - Articular, na campanha, uma proposta política que não dissocie o município das questões nacionais e mundiais, contribuindo pedagogicamente para uma visão sistêmica, sem desprezar o imediato e a importância de conquistas concretas para os trabalhadores, com melhorias reais em suas condições de vida.